Processo 143216/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 16:46
Autuado em 25/02/2014 16:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1221/2016 da Segunda Câmara, de 04/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2016 Acórdão   1221/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
23/03/2016 Acórdão   1221/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas FERNANDA APARECIDA BRUNO SANTOS
Gestor ordenador das despesas REGINALDO DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora CRECHE PEQUENO POLEGAR
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2014 13:43 do Protocolo 823900/14
02/09/2014 19:42 do Protocolo 803828/14
30/08/2014 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 793539/14
25/08/2014 07:31 AR do ofício OCN - 14187/14 - DP
21/08/2014 11:31 AR do ofício OCN - 14186/14 - DP
21/08/2014 11:31 AR do ofício OCN - 14189/14 - DP
21/08/2014 11:30 AR do ofício OCN - 14188/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14186/ 2014   
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14187/ 2014   
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14188/ 2014   
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14189/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2016 1331 Acórdão nº 1221/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 23/03/2016
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 3191/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2647/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2016 11:13 DP  
28/04/2016 09:32 DEX Informação nº 2997/2016 -
07/04/2016 13:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1012/2016 -
05/04/2016 10:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 920/2016 -
24/03/2016 09:42 S2C Acórdão nº 1221/2016 -
04/03/2016 16:09 GCNB  
13/01/2016 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 601/2016 -
13/01/2016 14:31 SMPjTC Parecer nº 565/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
11/09/2014 12:59 DAT Instrução nº 4331/2015 - o nº:
04/08/2014 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 14186/2014 -
04/08/2014 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 14187/2014 -
04/08/2014 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 14188/2014 -
04/08/2014 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 14189/2014 -
01/08/2014 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3191/2014 -
28/03/2014 13:26 DAT Instrução nº 5799/2014 -
25/02/2014 17:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2647/2014 -

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